Convite (V Encontro Regional do FACOND).

O FACOND – Convida os membros dos conselhos para o V Encontro Regional do FACOND – Região Médio Sertão.

Os seguintes municípios fazem parte dessa região do Médio Sertão

Municípios de Batalha, Belo Monte, Cacimbinhas, Dois Riachos, Estrela de Alagoas, Jacaré dos Homens, Jaramataia, Major Isidoro, Minador do Negrão, Monteirópolis, Olivença, Olho D’Água das Flores, Olho D’Água Grande, Palestina, Pão de Açúcar, Santana do Ipanema e São José da Tapera.

Dia: 20-05-2009.
Cidade: Santana do Ipanema.

Local:Tênis Clube Santanense, Avenida Prefeito Adeilton Nepomuceno Marques.
Horário: 8h às 17h.
Contato do FACOND: (82) 3214-1230
e-mail: facond2008@hotmail.com

IV Encontro Regional do FACOND Região do Litoral Norte.

O IV Encontro Regional do FACOND da Região do Litoral Norte, ocorreu no dia 07 de Maio de 2009, no Colégio estadual Maria Pugriese, município de São Luiz do Quitunde, tendo como tema: “O papel do Conselheiro no Controle Social”.

A mesa de abertura, que elucidou o significado e a importância do FACOND. A mesa foi composta pelos seguintes debatedores:
- Pedro Guido, representante do Instituto Silvio Viana;
- Maria Valéria Correia, representante da UFAL;
- Sérgio Studart, representante da CGU;
- Edvaldo Campelo, representante da CGU
E por Cleonice Rosa Fernandes, Vice-coordenadora do FACOND que presidiu esta mesa.

É importante ressaltar tambem a participação na mesa de alguns representantes dos municípios presentes no encontro, onde os mesmos expuseram suas dúvidas. Com base nas dúvidas expostas, são respondidas e explicadas.

Algumas colocações importantes foram:

- (Prof. Drª Maria Valéria) O FACOND é um mecanismo informal de Controle Social, mas que fortalece o mecanismo formal, tendo como apoio a CGU, Ministério Publico e Instituto Silvio Viana. Destacou dentre as suas funções a de articular os diversos Conselhos para a luta pela efetivação dos direitos sociais, ressaltou ainda a suma importância do fortalecimento deste, principalmente no Estado de Alagoas que carrega uma cultura de descaso com o que é público, apresentando os maiores índices de pobreza e de desvio de Recursos Públicos Federais, sendo estes a maior causa da pobreza do Estado.

- (Prof. Drª Maria Valéria) Só é possível mudar essa estrutura desafiando a realidade e articulando as instituições e a sociedade civil organizada para que seja proporcionado o fortalecimento do Controle Social.

- (Sérgio Studart; representante da CGU) Explica que esta (CGU) é um órgão de Controle dos Recursos Federais, e tem como responsabilidade verificar se os recursos estão sendo bem aplicados e não desviados, se realmente chegam a sua finalidade.

- (Edvaldo Campelo, representante da CGU) Complementa a palavra do senhor Sérgio dizendo que a CGU é um órgão novo, com pouco mais de seis anos de existência e possui um quadro pequeno (com apenas 28 servidores) mas apesar destes é um órgão que tem crescido e ajudado o Brasil nesse trabalho de fiscalização. Reconhecendo a importância do Controle social destaca as iniciativas da CGU, como o Portal da transparência encontrado no site http://www.portaldatransparencia.gov.com.br/

- (Pedro Guido, representante do Instituto Silvio Viana) Inicia a explicação da importância da sociedade em fazer o controle social apesar da falta de condições. Sendo de extrema importância a conduta das pessoas que tem que colocar o interesse coletivo por cima do interesse individual, isso é a questão da solidariedade.

- (Elen Nogueira, Assistente Social (NUTAS-UFAL)) Antes de encerrar o encontro no período da manha explica sobre a importância das conferências que se torna mais importante que a ação do conselheiro na conferência, pois esta subsidia a ação do conselheiro.

O período da tarde foi reservado para a eleição dos coordenadores.

- Acontecerá no Próximo dia 07-05-2009 o
IV Encontro Regional do FACOND/ Litoral Norte
com sede em
São Luis do Quintude.
Data: 07-05-2009
HORA: 08:00 da manhã
Local: Colégio estadual Maria Pugriese
Maiores informações: 3214-1230
Facond2008@hotmail.com

Reunião (Região Litoral Norte)

Atenção Conselheiros!

No dia 28-04-2009 será realizada uma reunião no Município de São Luiz do Quintude para discutir o IV Encontro Regional do Fórum Alagoano de Conselhos de Direitos - FACOND que será realizado no Litoral Norte no dia 07-05-2009.

Os seguintes municípios fazem parte dessa região.

LITORAL NORTE

Campestre, Colônia Leopoldina, Fleixeiras, Jacuípe, Japaratinga, Joaquim Gomes, Jundiá, Maragogi, Matriz do Camaragibe, Novo Lino, Passo do Camaragibe, Porto Calvo, Porto de Pedras, São Luiz do Quitunde e São Miguel dos Milagres.

É de suma importância que cada município acima citado envie um representante para a reunião.

Dia: 28-04-2009
Hora: 08:00 da Manhã
Local: Casa Paroquial de São Luis do Quintude
Pauta: IV Encontro Regional do Fórum Alagoano de Conselhos de Direitos – FACOND, Litoral Norte.

Contatos: (82) 3214-1230
e-mail: facond2008@hotmail.com

III Encontro Regional do FACOND da Região da Grande Maceió.

O III Encontro Regional do FACOND da Região da Grande Maceió, ocorreu no dia 31 de Março de 2009, no auditório do SEBRAE, tendo como tema: “Conselhos de Direitos e o Controle Social”.

Após o credenciamento dos participantes, deu-se inicio a mesa de abertura, que elucidou o significado e a importância do FACOND. A mesa foi composta por:

- Pedro Guido, representante do Instituto Silvio Viana;

- Maria Valéria Correia, representante da UFAL;

- Alberto Oliveira, Coordenador do FACOND;

- Sérgio Stuart, representante da CGU;

- Benedito Alexandre, Presidente do Conselho Estadual de Saúde;

- Luiz Henrique (Conselho Estadual de Educação).

A mesa seguinte com tema Conselhos de Direitos e o Controle Social, foi iniciada pela prof. Drª Valéria Correia, que explanou que o Controle Social surgiu na década de 80, momento em que o Estado redemocratizou-se. Explicou também sobre a necessidade do Controle Social Formal, e que a segurança pública necessita desse controle para tornar-se eficaz; colocou também que o FACOND é um mecanismo informal de controle social, mas que fortalece o mecanismo formal, isso porque está fora da alçada do Estado, porém tem o apoio da CGU, Ministério Publico. Enfatizou ainda que só é possível mudar essa estrutura desafiando a realidade e articulando as instituições e a sociedade civil organizada para que seja proporcionado o fortalecimento do Controle Social.

Posteriormente Ellen Nogueira, Assistente Social – NUTAS coloca a importância das conferências, que é um momento especial para o Controle Social, em que será discutido com a população as políticas sociais fazendo uma avaliação para melhorar a qualidade dos serviços e verificar como as políticas estão sendo aplicadas.

O Sr. Pedro Guido – Diretor do Instituto Silvio Vianna apresenta o Filme “A historia do homem e suas conquistas” que referenciou sua palestra sobre “O Lado Social do Tributo”. Expõe que o tributo é um valor que se paga ao governo pela prática de ATO (comprar, receber, produzir) ou por uma SITUAÇÃO (possuir carro ou imóvel, prestar serviço), por meio dos impostos, espécies, taxas. Por fim, se todas as cargas tributárias que são pagas, fossem utilizadas em prol do bem estar social os serviços públicos teria alta qualidade.

No período da tarde houve uma mesa com os representantes de cada município presente no encontro – Aline Presidente do CEE / Marechal Deodoro, Walkíria Lúcio Lins de Araújo CMAS / Maceió, Ana Cristina CAS / Paripueira, Ailton CMS / Santa Luzia do Norte, Francisco CMS / Giral do Pociano, Everton CMS / Branquinha, Graciete CMS / Coqueiro Seco e Arnaldo Flores / CGU como debatedor. A cada participante, foi cedido 5min para que os mesmos expusessem as demandas de seus conselhos.

O Encontro foi finalizado com a eleição dos coordenadores da Região da Grande Maceió. Titulares de Maceió: Walkíria Lúcio Lins de Araújo – CMAS e Maria Nélia da Silva – CMDCA. Suplentes de Maceió: Elisângela Felix – CMAS e Maria Aparecida Alvoravel Barros – CMAS.