III Encontro Regional do FACOND da Região da Grande Maceió.

O III Encontro Regional do FACOND da Região da Grande Maceió, ocorreu no dia 31 de Março de 2009, no auditório do SEBRAE, tendo como tema: “Conselhos de Direitos e o Controle Social”.

Após o credenciamento dos participantes, deu-se inicio a mesa de abertura, que elucidou o significado e a importância do FACOND. A mesa foi composta por:

- Pedro Guido, representante do Instituto Silvio Viana;

- Maria Valéria Correia, representante da UFAL;

- Alberto Oliveira, Coordenador do FACOND;

- Sérgio Stuart, representante da CGU;

- Benedito Alexandre, Presidente do Conselho Estadual de Saúde;

- Luiz Henrique (Conselho Estadual de Educação).

A mesa seguinte com tema Conselhos de Direitos e o Controle Social, foi iniciada pela prof. Drª Valéria Correia, que explanou que o Controle Social surgiu na década de 80, momento em que o Estado redemocratizou-se. Explicou também sobre a necessidade do Controle Social Formal, e que a segurança pública necessita desse controle para tornar-se eficaz; colocou também que o FACOND é um mecanismo informal de controle social, mas que fortalece o mecanismo formal, isso porque está fora da alçada do Estado, porém tem o apoio da CGU, Ministério Publico. Enfatizou ainda que só é possível mudar essa estrutura desafiando a realidade e articulando as instituições e a sociedade civil organizada para que seja proporcionado o fortalecimento do Controle Social.

Posteriormente Ellen Nogueira, Assistente Social – NUTAS coloca a importância das conferências, que é um momento especial para o Controle Social, em que será discutido com a população as políticas sociais fazendo uma avaliação para melhorar a qualidade dos serviços e verificar como as políticas estão sendo aplicadas.

O Sr. Pedro Guido – Diretor do Instituto Silvio Vianna apresenta o Filme “A historia do homem e suas conquistas” que referenciou sua palestra sobre “O Lado Social do Tributo”. Expõe que o tributo é um valor que se paga ao governo pela prática de ATO (comprar, receber, produzir) ou por uma SITUAÇÃO (possuir carro ou imóvel, prestar serviço), por meio dos impostos, espécies, taxas. Por fim, se todas as cargas tributárias que são pagas, fossem utilizadas em prol do bem estar social os serviços públicos teria alta qualidade.

No período da tarde houve uma mesa com os representantes de cada município presente no encontro – Aline Presidente do CEE / Marechal Deodoro, Walkíria Lúcio Lins de Araújo CMAS / Maceió, Ana Cristina CAS / Paripueira, Ailton CMS / Santa Luzia do Norte, Francisco CMS / Giral do Pociano, Everton CMS / Branquinha, Graciete CMS / Coqueiro Seco e Arnaldo Flores / CGU como debatedor. A cada participante, foi cedido 5min para que os mesmos expusessem as demandas de seus conselhos.

O Encontro foi finalizado com a eleição dos coordenadores da Região da Grande Maceió. Titulares de Maceió: Walkíria Lúcio Lins de Araújo – CMAS e Maria Nélia da Silva – CMDCA. Suplentes de Maceió: Elisângela Felix – CMAS e Maria Aparecida Alvoravel Barros – CMAS.