Fundo do poço
O juiz Tobias Granja destacou o atual momento vivido por Alagoas e suas instituições:
“Alagoas estava no fundo do poço, sofrendo as conseqüências de um processo eleitoral pernicioso, onde imperava a corrupção eleitoral e a omissão das autoridades, a serviço dos coronéis da política. Felizmente, esse tempo acabou. A partir da Constituição de 1988, o Ministério Público ganhou novas atribuições; os quadros do Judiciário foram modificados, com admissão de novos concursados; a Polícia Federal foi reequipada; e os órgãos de fiscalização aperfeiçoados. Tudo isso contribuiu para mudança de postura das instituições, que culminou com a luta por eleições limpas”.
Paulo Olegário
O procurador da República Paulo Olegário, chefe do Ministério Público Federal em Alagoas, procurou de forma didática mostrar o trabalho dos órgãos fiscalizadores no combate à corrupção e aos demais crimes praticados por gestores públicos. Ele destacou a importância dos conselhos sociais desde a elaboração do planejamento das políticas públicas, até a aplicação dos recursos liberados para a execução de obras e serviços em benefício da população. Segundo Olegário, os conselheiros precisam levar em consideração se o administrador público está sendo ou não fiel aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
“O gestor público que não estiver cumprindo com esses princípios deve ser investigado, porque com certeza deverá estar tirando proveito do cargo em benefício próprio e prejudicando a população”, assinalou o procurador da República. Segundo ele, o MPF está atento a essas questões e aberto às denúncias dos conselheiros socais, com relação aos desvios dos recursos públicos e ao pagamento de obras não executadas. Para a professora Margarete Pereira, o papel dos conselhos de direitos é cobrar políticas públicas em benefício da população e na fiscalizar a aplicação correta dos recursos públicos.
Em entrevista à imprensa, o presidente do Instituto Sílvio Vianna, Pedro Guido, disse que um dos objetivos do Facond é exatamente esse: debater os temas da atualidade para conscientizar cada vez mais os conselheiros da importância da sua atuação em defesa dos mais necessitados. “Melhorando o nível de conscientização política dos nossos conselheiros, estaremos contribuindo para a independência deles para cobrar dos gestores políticas públicas essenciais à vida dos alagoanos”, afirma Pedro Guido, acrescentando que o 2º Seminário do Facond foi um sucesso, já que conseguiu reuniu mais de 80% dos municípios alagoanos.
fonte: Ministério Público
