Reunião Regionalizada.

A Reunião Regionalizada do FACOND aconteceu no dia 27/10/2009, das 08:00 às 12:00 hs, no Auditório da Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social – SEADES, localizada na Rua Comendador Calaça, 1399 – Poço. Nesta estiveram presentes os municípios que compõem a Região Litoral Sul, Litoral Norte e Região Agreste.
Na referida reunião, Elen Nogueira Assistente Social do NUTAS fez uma rápida explanação sobre o papel dos coordenadores municipais que é o de coordenar a ação do FACOND nos municípios, orientou-os a primeiramente mapear e conhecer todos os conselhos municipais das suas respectivas regiões, e ressaltou ainda que para isso é essencial que estes façam uma pauta do FACOND e anexe ao Regimento do Fórum de forma a agendar visita dos coordenadores aos Conselhos.
Foi sugerida a criação de Fóruns municipais onde seriam convocados todos os conselhos do município e elegidos dois representantes de cada Conselho.
Para finalizar a reunião abriu-se um momento para os coordenadores exporem suas experiências e dificuldades.

Reuniões Regionalizadas (Litoral Norte e Agreste).

Reunião Regionalizada Litoral Norte.

A reunião ocorreu no dia 20/10/2009, das 09:00 às 12:00 hs, no Auditório da Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social – SEADES, localizada na Rua Comendador Calaça, 1399 – Poço. Dentre os municípios que compõem a Região Litoral Norte, compareceu apenas o município de São Luiz do Quitunde.

A referida reunião iniciou as 10h00min, e teve como coordenador da mesa o Professor Guido, que iniciou comentando sobre essa grande evasão de municípios presentes nas reuniões, para o mesmo a grande saída é ir aos municípios, por meio de um CURSO que está em andamento para o ano de 2010, o qual tem como proposta inicial contemplar as cidades pólos, com um intuito de capacitar os municípios, vale ressaltar que essa Capacitação irá contribuir na luta constante do FACOND, o qual tem como objetivo fortalecer o controle social sobre as políticas públicas. Este curso ainda estar em andamento, mas está certo que ocorrerá no ano de 2010.

Foi imposto também pelos presentes conselheiros, as enormes dificuldades que os mesmos têm sofrido, diante das prefeituras e problemas municipais.

Por fim tendo em vista a grande evasão dos municípios, foi ressaltada a grande importância de convidar novamente os municípios, para que os mesmos pudessem vir a participar da discussão e definição de uma agenda de lutas para 2010.

Reunião Regionalizada Região Agreste (21/10/2009)

Não houve reunião, pois nenhum município compareceu. Apenas estava presente, a Sub-Coordenadora do FACOND, a Assistente Social Ellen Nogueira e uma estudante da UFAL.

VII Encontro Regional do FACOND (Fórum Alagoano de Conselhos de Direitos).

O VII Encontro Regional do FACOND (Fórum Alagoano de Conselhos de Direitos) – Região do Sertão; foi sediado no município de Piranhas, no dia 13 de Agosto de 2009, no Ginásio de Esporte Demócrite Damasceno / Bairro Nossa Senhora da Saúde (Ponto de Referência SEINFRA).

O encontro teve início por volta das 10h00, com a apresentação do FACOND (Fórum Alagoano de Conselhos de Direitos), que foi realizada por Wellington Santos. Após a apresentação deu-se início ao Encontro, com a mesa de abertura, que foi formada por: Ellen Nogueira (NUTAS-UFAL), Sergio Stuart (CGU), Cleonice Rosa (Coordenadora do FACOND), Mellina Freitas (Prefeita do Município), Wellington Santos e os representantes (Conselheiros) dos municípios presentes no encontro. A mesa foi iniciada com a palavra da Prefeita do Município, a qual alegou estar feliz por Piranhas ser a sede do Evento, e comentou sobre a importância da parceria entre conselheiros e prefeitura; logo após a palavra foi passada a Cleonice, a qual afirmou sobre a grande importância do FACOND e dos apoios que o mesmo recebe (Universidade Federal de Alagoas (UFAL), do Instituto Silvio Vianna, do Ministério Público Estadual, da Procuradoria da República, da Receita Federal e da Controladoria-Geral da União); depois Sérgio Stuart em sua palavra ressaltou a grande importância da parceria entre gestão municipal e os conselheiros; Ellen Nogueira também comentou da importância do Fórum; e depois a palavra foi passada para os representantes dos municípios presentes no encontro, para que os mesmos pudessem ter VOZ no encontro falando de suas lutas e indagações diárias, e se necessários tirar suas dúvidas.

Pela tarde foi realizada a Eleição dos coordenadores municipais do FACOND-REGIÃO do SERTÃO. Ao término da eleição, inicia mais uma mesa onde o assunto mais ressaltado é o agradecimento aos municípios presentes. E que os conselheiros continuem na LUTA constante.

Obs: O FACOND (Fórum Alagoano de Conselhos de Direitos) AGRADECE à todos que compareceram ao VII Encontro Regional do FACOND, tendo em vista que acreditamos que o mesmo foi muito proveitoso.

FOTOS

Plenária

Mesa de abertura

Coordenação ELEITA da Região do Sertão.

Mesa de Encerramento

Convite

O FACOND – Fórum Alagoano de Conselhos de Direitos, com apoio da Universidade Federal de Alagoas, do Instituto Silvio Vianna, do Ministério Público Estadual, da Procuradoria da República, da Receita Federal e da Controladoria-Geral da União, convida os membros do conselho para o VII Encontro Regional do FACOND – Região do Sertão.

Os seguintes municípios fazem parte da Região do Sertão:

Municípios de Água Branca, Canapi, Carneiros, Delmiro Gouveia, Inhapi, Maravilha, Mata Grande, Olho D’Água do Casado, Ouro Branco, Pariconha, Piranhas, Poço das Trincheiras e Senador Rui Palmeira.


Dia: 13/08/2009
Cidade: Piranhas

PROGRAMAÇÃO:
08h Credenciamento
08h30 Apresentação do FACOND
Presidente do FACOND
09hs Mesa Redonda – tema o papel do conselheiro no controle social.
Composição: um conselheiro de cada município da regiãoDebatedores: Universidade Federal de Alagoas, Controladoria Geral da União e Ministério Público.
11h Debate. 12 h: 00 - Almoço14 h: 00 – Eleição dos Coordenadores Municipais da região do Médio Sertão 17 h: 00 – Mesa de Enceramento e Posse dos Eleitos
Composição: Coordenação do FACOND
Gestor Municipal
Ministério Público
Universidade Federal de Alagoas
Instituto Silvio Vianna
Receita Federal
Representação dos Conselhos Estaduais e Municipais da Região
Local: no Ginásio de Esporte Demócrite Damasceno / Bairro Nossa Senhora da Saúde (Ponto de Referência SEINFRA)
Horário: 8h às 17h.
Contato do FACOND: (82) 3214-1230
e-mail: facond2008@gmail.com

FACOND REGIÃO LITORAL SUL/ BAIXO SÃO FRANCISCO - RELATÓRIO

Ocorreu no dia 08/07/2009 o VI Encontro Regional do FACOND. A cidade escolhida para sediar o evento foi São Miguel dos Campos. O evento foi iniciado logo após o credenciamento dos participantes. As 9:40 deu-se inicio a apresentação do FACOND (Fórum Alagoano de Conselho de Direitos) com a Professora Drª. Maria Valéria Correia; logo depois foi formada a mesa de abertura do avento – a qual teve por tema: “O papel do conselheiro no controle social”.

A mesa inicial foi composta por:
- Um conselheiro de cada município da Região Litoral Sul/ Baixo São Francisco (Execto quatro municípios que não compareceram) e os debatedores: Universidade Federal de Alagoas (Professora Drª. Maria Valéria Correia), Controladoria Geral da União( Sergio Stuart) e Ministério Público (Promotora Estela Valéria Cavalcante). Ao 12:00 iniciou-se o debate.

Já na parte da Tarde o evento deu continuidade às 14:30 com a Eleição dos Coordenadores Municipais da Região do Litoral Sul/ Baixo São Francisco e a posse dos Eleitos. As 16:30 é formada a mesa de Encerramento composta por: Ellen Nogueira (NUTAS); Valéria (Receita Federal); Edvaldo Campelo (CGU); Pedro Guido (Instituto Silvio Vianna); Manoel Messias (Vice Prefeito de São Miguel dos Campos); Silva Campos (Representante do Conselho Estadual de Segurança Alimentar); Filomena Menezes (Representante do CMDCA); Leonel (Representante do FUNDEB.

OBS: Em nome de TODA Coordenação do FACOND agradecemos à todos que participaram desse Evento (VI Encontro Regional do FACOND).

FACOND é:

F azer
A gir
C obrar
O usar
N UNCA
D esistir.

CONVITE ( VI FACOND / LITORAL SUL/ BAIXO SÃO FRANCISCO

O FACOND – Fórum Alagoano de Conselhos de Direitos, com apoio da Universidade Federal de Alagoas, do Instituto Silvio Vianna, do Ministério Público Estadual, da Procuradoria da República, da Receita Federal e da Controladoria-Geral da União, convida os membros do conselho para o VI Encontro Regional do FACOND – Região do Litoral Sul / Baixo São Francisco.

Os seguintes municípios fazem parte dessa região do LITORAL SUL / BAIXO SÃO FRANCIOSCO

Municípios de Boca da Mata, Campo Alegre, Coruripe, Feliz Deserto, Igreja Nova, Jequiá da Praia, Junqueiro, Penedo, Piaçabuçu, Porto Real do Colégio, Roteiro, São Brás, São Miguel dos Campos, São Sebastião, Senador Teotônio Vilela e Traipu.

Dia: 08/07/2009
Cidade: São Miguel dos Campos

PROGRAMAÇÃO:
08h Credenciamento

08h30 Apresentação do FACOND
Presidente do FACOND
09hs Mesa Redonda – tema o papel do conselheiro no controle social.
Composição: um conselheiro de cada município da regiãoDebatedores: Universidade Federal de Alagoas, Controladoria Geral da União e Ministério Público.

11h Debate. 12 h Almoço14 h Eleição dos Coordenadores Municipais da região do Médio Sertão 17 h Mesa de Enceramento e Posse dos Eleitos

Composição: Coordenação do FACOND
Gestor Municipal
Ministério Público
Universidade Federal de Alagoas
Instituto Silvio Vianna
Receita Federal
Representação dos Conselhos Estaduais
Representação dos Conselhos Municipais da Região

Local: Auditório da Secretaria de Educação. Rua: José Calazans, 182 (Ponto de Referência: Delegacia de São Miguel)
Horário: 8h às 17h.
Contato do FACOND: (82) 3214-1230
e-mail: facond2008@hotmail.com

V Encontro Regional do FACOND – Região Médio Sertão

O V Encontro Regional do FACOND - Região Médio Sertão, ocorreu no dia 20 de Maio de 2009, no Tênis Clube Santanense, Avenida Prefeito Adeilton Nepomuceno Marques em Santana do Ipanema.

Teve por tema: “Importância dos Conselhos”.

- A mesa inicial foi composta por representantes dos municípios:

* Promotora Tânia (Santana do Ipanema): “Importância dos Conselheiros – Que não são opositores do prefeito, mas, fortalecedores da garantia dos direitos e do controle Social.”.

A mesma abordou temas como:

- Os Conselheiros fiscalizam os recursos.

- Qual a importância de ser um conselheiro?

- Como vou atuar para fortalecer o Controle Social?

- Controle Social é a união da atuação do gestor com o publico, daí a grande importância dos conselhos.

- Esclarece que deve ser cumprida a lei, através de ações que estão disponíveis.

* Carlos (Batalha):

- Enfatiza a falta de incentivo, até por parte da gestão

* (Dois Riachos):

- De que forma agir p/ ter transparência.

- Incentivo conhecimento.

- O fórum incentiva e contribui para os conselheiros.

* Aline do CMAS (Major Isidoro):

- Dificuldade de conhecimento dos recursos da Prefeitura, como também saber qual o real papel dos conselheiros.

- Coloca que falta conscientização do próprio conselheiro para com a realidade do município.

* Girleno (Minador do Negrão):

- Importância do FACOND;

- Importância da fiscalização do que é público.

- Todos os conselheiros: Devem assegurar os direitos constitucionais e as políticas.

- Desconhecimento da atribuição.

- Sugerir o amor ao próximo.

* Keiliane (Monteiropólis):

- Entrou agora no conselho e pretende conhecer mais o conselho, como também o seu papel dentro dele.

* Edson do CMAS (Olivença):

- Quer compreender como funciona o conselho, as atividades.

- Através dos representantes defenderem seus direitos, tendo fiscais ativos que exerçam seu papel com dedicação.

* Valdemir (Olho D’Água das Flores):

- Questiona a falta dos outros municípios no encontro.

- Necessidade de acabar com os conselheiros passivos.

- Coloca que uma das maiores dificuldades é a falta de conhecimento

- O conselheiro deve assumir as responsabilidades a qual lhe é competido.

- Necessidade de fortalecimento e articulação entre os conselhos.

- Destaca a grande importância do FACOND.

* Ivanir (Olho D’Água Grande):

- Dificuldade dos recursos, transporte.

* (Palestina):

- Necessidade de conhecimento para assim fazer a prestação de contas.

* Valões (Santana do Ipanema):

- Má indicação dos conselheiros.

- Dificuldade de transporte.

- Termina fazendo a seguinte pergunta: Será que as práticas e a construção do conhecimento esta sendo bom para a população?

Após apresentação dos representantes:

Inicia-se colocações dos representantes do FACOND:

Ellen Nogueira

- Necessidade de formar agendas para efetivação do controle social.

- Este fórum é de articulação das lutas coletivas e de contribuição daquilo que o conselho sozinho não consegue.

- Coloca o exemplo de Boca da Mata.

- O conselheiro tem o papel de fiscalizar e fundamentalmente deliberar.

- A gestão tem que dar condições para que esse papel se efetive, dessa forma os conselheiros devem estar capacitados.

Edvaldo Silveira – CGU

- Explica como é a fiscalização da CGU.

- Nos conselhos faltam estruturas, conhecimentos, recursos e cooptação da gestão.

Colocações de suma IMPORTÂNCIA aos Conselheiros:

- CGU e FACOND formam uma importante parceria;

- É de grande importância a necessidade do conselheiro, conhecer seu regimento.

- FACOND, propõe esclarecimento e busca a capacitação, intermediações.

- Ellen Nogueira:

- Formar uma agenda única de luta.

- Esclarece que as capacitações são feitas nas secretarias, CGU, Instituto Silvio Vianna.

- As denuncias devem ser feitas nos conselhos Estaduais são eles que dão suporte.

Pela TARDE ocorre a Eleição.

Após a eleição há uma mesa:

- CGU - Sergio Studart faz levantamento de quem entendeu o que realmente é o FACOND, e questiona o porquê ate aquele momento ninguém tinha pedido capacitação.

- NUTAS – Lúcia expõe a necessidade de ser ter conferência, e fala tambem do processo de construção coletiva.

- Coordenadora Regional do FACOND – Jadilene fala que é uma dos quatro coordenadores do FACOND, e ainda coloca a importância deste.

- Coordenador Regional – Hevson dos Santos

- Prefeita Renildes Bulhões fala da importância dos conselhos, do FACOND e de todos os envolvidos com este.

- Instituto Silvio Vianna – Pedro Guido explica que o gestor deve está unido ao conselho, e que não existe melhor órgão de controle interno que o conselho, o qual deve auxiliar o gestor, fiscalizando o dinheiro publico e deliberando sobre as ações de política publica.

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