O V Encontro Regional do FACOND - Região Médio Sertão, ocorreu no dia 20 de Maio de 2009, no Tênis Clube Santanense, Avenida Prefeito Adeilton Nepomuceno Marques em Santana do Ipanema.
Teve por tema: “Importância dos Conselhos”.
- A mesa inicial foi composta por representantes dos municípios:
* Promotora Tânia (Santana do Ipanema): “Importância dos Conselheiros – Que não são opositores do prefeito, mas, fortalecedores da garantia dos direitos e do controle Social.”.
A mesma abordou temas como:
- Os Conselheiros fiscalizam os recursos.
- Qual a importância de ser um conselheiro?
- Como vou atuar para fortalecer o Controle Social?
- Controle Social é a união da atuação do gestor com o publico, daí a grande importância dos conselhos.
- Esclarece que deve ser cumprida a lei, através de ações que estão disponíveis.
* Carlos (Batalha):
- Enfatiza a falta de incentivo, até por parte da gestão
* (Dois Riachos):- De que forma agir p/ ter transparência.
- Incentivo conhecimento.
- O fórum incentiva e contribui para os conselheiros.* Aline do CMAS (Major Isidoro):
- Dificuldade de conhecimento dos recursos da Prefeitura, como também saber qual o real papel dos conselheiros.
- Coloca que falta conscientização do próprio conselheiro para com a realidade do município.
* Girleno (Minador do Negrão):
- Importância do FACOND;
- Importância da fiscalização do que é público.
- Todos os conselheiros: Devem assegurar os direitos constitucionais e as políticas.
- Desconhecimento da atribuição.
- Sugerir o amor ao próximo.
* Keiliane (Monteiropólis):- Entrou agora no conselho e pretende conhecer mais o conselho, como também o seu papel dentro dele.
* Edson do CMAS (Olivença):
- Quer compreender como funciona o conselho, as atividades.
- Através dos representantes defenderem seus direitos, tendo fiscais ativos que exerçam seu papel com dedicação.
* Valdemir (Olho D’Água das Flores):
- Questiona a falta dos outros municípios no encontro.
- Necessidade de acabar com os conselheiros passivos.
- Coloca que uma das maiores dificuldades é a falta de conhecimento
- O conselheiro deve assumir as responsabilidades a qual lhe é competido.
- Necessidade de fortalecimento e articulação entre os conselhos.
- Destaca a grande importância do FACOND.
* Ivanir (Olho D’Água Grande):
- Dificuldade dos recursos, transporte.
* (Palestina):
- Necessidade de conhecimento para assim fazer a prestação de contas.
* Valões (Santana do Ipanema):
- Dificuldade de transporte.
- Termina fazendo a seguinte pergunta: Será que as práticas e a construção do conhecimento esta sendo bom para a população?
Após apresentação dos representantes:
Inicia-se colocações dos representantes do FACOND:
Ellen Nogueira
- Necessidade de formar agendas para efetivação do controle social.
- Este fórum é de articulação das lutas coletivas e de contribuição daquilo que o conselho sozinho não consegue.
- Coloca o exemplo de Boca da Mata.
- O conselheiro tem o papel de fiscalizar e fundamentalmente deliberar.
- A gestão tem que dar condições para que esse papel se efetive, dessa forma os conselheiros devem estar capacitados.
Edvaldo Silveira – CGU
- Explica como é a fiscalização da CGU.
- Nos conselhos faltam estruturas, conhecimentos, recursos e cooptação da gestão.
Colocações de suma IMPORTÂNCIA aos Conselheiros:
- CGU e FACOND formam uma importante parceria;
- É de grande importância a necessidade do conselheiro, conhecer seu regimento.
- FACOND, propõe esclarecimento e busca a capacitação, intermediações.
- Ellen Nogueira:
- Formar uma agenda única de luta.
- Esclarece que as capacitações são feitas nas secretarias, CGU, Instituto Silvio Vianna.
- As denuncias devem ser feitas nos conselhos Estaduais são eles que dão suporte.
Pela TARDE ocorre a Eleição.
Após a eleição há uma mesa:
- CGU - Sergio Studart faz levantamento de quem entendeu o que realmente é o FACOND, e questiona o porquê ate aquele momento ninguém tinha pedido capacitação.
- NUTAS – Lúcia expõe a necessidade de ser ter conferência, e fala tambem do processo de construção coletiva.
- Coordenadora Regional do FACOND – Jadilene fala que é uma dos quatro coordenadores do FACOND, e ainda coloca a importância deste.
- Coordenador Regional – Hevson dos Santos
- Prefeita Renildes Bulhões fala da importância dos conselhos, do FACOND e de todos os envolvidos com este.
- Instituto Silvio Vianna – Pedro Guido explica que o gestor deve está unido ao conselho, e que não existe melhor órgão de controle interno que o conselho, o qual deve auxiliar o gestor, fiscalizando o dinheiro publico e deliberando sobre as ações de política publica.
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