IV Encontro Regional do FACOND Região do Litoral Norte.

O IV Encontro Regional do FACOND da Região do Litoral Norte, ocorreu no dia 07 de Maio de 2009, no Colégio estadual Maria Pugriese, município de São Luiz do Quitunde, tendo como tema: “O papel do Conselheiro no Controle Social”.

A mesa de abertura, que elucidou o significado e a importância do FACOND. A mesa foi composta pelos seguintes debatedores:
- Pedro Guido, representante do Instituto Silvio Viana;
- Maria Valéria Correia, representante da UFAL;
- Sérgio Studart, representante da CGU;
- Edvaldo Campelo, representante da CGU
E por Cleonice Rosa Fernandes, Vice-coordenadora do FACOND que presidiu esta mesa.

É importante ressaltar tambem a participação na mesa de alguns representantes dos municípios presentes no encontro, onde os mesmos expuseram suas dúvidas. Com base nas dúvidas expostas, são respondidas e explicadas.

Algumas colocações importantes foram:

- (Prof. Drª Maria Valéria) O FACOND é um mecanismo informal de Controle Social, mas que fortalece o mecanismo formal, tendo como apoio a CGU, Ministério Publico e Instituto Silvio Viana. Destacou dentre as suas funções a de articular os diversos Conselhos para a luta pela efetivação dos direitos sociais, ressaltou ainda a suma importância do fortalecimento deste, principalmente no Estado de Alagoas que carrega uma cultura de descaso com o que é público, apresentando os maiores índices de pobreza e de desvio de Recursos Públicos Federais, sendo estes a maior causa da pobreza do Estado.

- (Prof. Drª Maria Valéria) Só é possível mudar essa estrutura desafiando a realidade e articulando as instituições e a sociedade civil organizada para que seja proporcionado o fortalecimento do Controle Social.

- (Sérgio Studart; representante da CGU) Explica que esta (CGU) é um órgão de Controle dos Recursos Federais, e tem como responsabilidade verificar se os recursos estão sendo bem aplicados e não desviados, se realmente chegam a sua finalidade.

- (Edvaldo Campelo, representante da CGU) Complementa a palavra do senhor Sérgio dizendo que a CGU é um órgão novo, com pouco mais de seis anos de existência e possui um quadro pequeno (com apenas 28 servidores) mas apesar destes é um órgão que tem crescido e ajudado o Brasil nesse trabalho de fiscalização. Reconhecendo a importância do Controle social destaca as iniciativas da CGU, como o Portal da transparência encontrado no site http://www.portaldatransparencia.gov.com.br/

- (Pedro Guido, representante do Instituto Silvio Viana) Inicia a explicação da importância da sociedade em fazer o controle social apesar da falta de condições. Sendo de extrema importância a conduta das pessoas que tem que colocar o interesse coletivo por cima do interesse individual, isso é a questão da solidariedade.

- (Elen Nogueira, Assistente Social (NUTAS-UFAL)) Antes de encerrar o encontro no período da manha explica sobre a importância das conferências que se torna mais importante que a ação do conselheiro na conferência, pois esta subsidia a ação do conselheiro.

O período da tarde foi reservado para a eleição dos coordenadores.