Auditório I FACONDO Seminário de criação do FACOND (Fórum Alagoano de Conselhos de Direitos) ocorreu no dia 20 de maio de 2008, no auditório da reitoria da UFAL. A cerimônia teve participação de aproximadamente 500 representantes dos conselhos de direitos municipais; além da presença de diversas autoridades.
O tema central escolhido foi: O Controle Social sobre as Políticas Públicas.
Dando início ao evento, o promotor de Justiça Ubirajara Ramos (coordenador do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente, e integrante da comissão organizadora do evento) falou sobre o papel do Ministério Público no combate à improbidade administrativa. Segundo ele, são muitas as demandas sociais e as denúncias feitas com relação a esse tipo de caso.
Ubirajara Ramos
“Por isso é importante o trabalho dos conselhos na formulação de denúncias coletivas, para não acontecer como o professor Paulo Bandeira, que foi queimado vivo, depois de denunciar sozinho o desvio de recursos do Fundef pela prefeitura de Satuba”.
Ramos disse ainda que os conselheiros também poderão ser responsabilizados civil e criminalmente, caso participem de algum ato de improbidade administrativa ou tomem conhecimento de fatos delituosos e os omitam.
A mesa de abertura ainda contou com a presença de: Eurico Lobo, vice-reitor da UFAL; Wedna Miranda, secretária estadual de Direitos Humanos; Pedro Guido, professor e presidente do Instituto Sílvio Vianna; além de vários conselheiros. Todos eles destacaram a importância da criação do Fórum para a defesa das causas sociais e fiscalização das políticas públicas.
A professora Maria Valéria Costa Correia, representante da Ufal na comissão organizadora do evento, falou sobre: Os Conselhos de Direitos como mecanismos de controle social. Feliz ao ver o auditório da Reitoria com lotação cheia, ela afirmou que essa participação da sociedade revela disposição de lutar pela efetivação do fórum. "O desafio está posto, entretanto, ele só será enfrentado com contundência a partir do compromisso de cada conselheiro em construir e acompanhar o Fórum que está sendo criado”, afirmou ela.
O tema central escolhido foi: O Controle Social sobre as Políticas Públicas.
Dando início ao evento, o promotor de Justiça Ubirajara Ramos (coordenador do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente, e integrante da comissão organizadora do evento) falou sobre o papel do Ministério Público no combate à improbidade administrativa. Segundo ele, são muitas as demandas sociais e as denúncias feitas com relação a esse tipo de caso.
Ubirajara Ramos
Ramos disse ainda que os conselheiros também poderão ser responsabilizados civil e criminalmente, caso participem de algum ato de improbidade administrativa ou tomem conhecimento de fatos delituosos e os omitam.
A mesa de abertura ainda contou com a presença de: Eurico Lobo, vice-reitor da UFAL; Wedna Miranda, secretária estadual de Direitos Humanos; Pedro Guido, professor e presidente do Instituto Sílvio Vianna; além de vários conselheiros. Todos eles destacaram a importância da criação do Fórum para a defesa das causas sociais e fiscalização das políticas públicas.
A professora Maria Valéria Costa Correia, representante da Ufal na comissão organizadora do evento, falou sobre: Os Conselhos de Direitos como mecanismos de controle social. Feliz ao ver o auditório da Reitoria com lotação cheia, ela afirmou que essa participação da sociedade revela disposição de lutar pela efetivação do fórum. "O desafio está posto, entretanto, ele só será enfrentado com contundência a partir do compromisso de cada conselheiro em construir e acompanhar o Fórum que está sendo criado”, afirmou ela.
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