Auditório II FACONDO combate à corrupção eleitoral foi o principal tema do 2º Seminário do Fórum Alagoano de Conselhos de Direitos (Facond), realizado na terça-feira (12/08), no auditório do Centro Federal de Educação Tenológica de Alagoas (Cefet/AL), em Maceió. Durante o seminário, que começou por volta das 9 horas e prosseguiu até às 17 horas, foram debatidos também os crimes praticados por administradores públicos e o papel dos Conselhos de Direitos. No final do encontro foi eleita a primeira coordenação do Facond, composta de 28 conselheiros de vários municípios, representado todas as sete regiões do Estado.
Segundo o promotor de Justiça Ubirajara Ramos, o seminário reuniu cerca de 400 conselheiros, representando praticamente 80% dos 102 municípios alagoanos. “Mais uma vez os conselheiros e conselheiras que atuam nos diversos municípios alagoanos – seja nos conselhos tutelares, ou representando os usuários nos conselhos de educação, de saúde e da previdência social – compareceram ao evento, demonstrando interesse pelo tema e disposição para continuar fiscalizando a aplicação correta dos recursos públicos, bem como a prestação dos serviços essenciais à melhoria da qualidade de vida do nosso povo”.
Margarete Cavalcante na mesa de seminários
Além do promotor Ubirajara Ramos, participaram da organização do evento o auditor fiscal Pedro Guido, presidente do Instituto Sílvio Vianna; e a professora Valéria Correia, do Grupo de Pesquisa e Extensão Políticas Públicas e Movimentos Sociais da Universidade Federal de Alagoas (Ufal). Na abertura do seminário, a professora Valéria destacou a contribuição do Instituto Sílvio Vianna e do MP Estadual, que em parceria com a Ufal idealizaram o Facond, com o objetivo de aglutinar todos os fóruns de conselhos, para uma atuação mais organizada na cobrança das políticas públicas e na capacitação dos conselheiros.
Depois que os integrantes do Fórum destacaram a importância da preparação dos conselheiros para exercer o controle e a fiscalização das políticas públicas nos municípios, os debates dos temas começaram, com as palestras dos palestrantes convidados. A primeira palestra, sobre “Combate a Corrupção Eleitoral”, foi proferida pelo corregedor regional eleitoral, juiz federal André Luís Tobias Granja. Em seguida, o procurador da República Paulo Olegário, falou sobre “Crimes praticados pelo Administrador Público” ; e a professora da Ufal, Margarete Pereira, abordou o tema “O Papel dos Conselhos de Direitos”.
fonte: Ministério Público
Segundo o promotor de Justiça Ubirajara Ramos, o seminário reuniu cerca de 400 conselheiros, representando praticamente 80% dos 102 municípios alagoanos. “Mais uma vez os conselheiros e conselheiras que atuam nos diversos municípios alagoanos – seja nos conselhos tutelares, ou representando os usuários nos conselhos de educação, de saúde e da previdência social – compareceram ao evento, demonstrando interesse pelo tema e disposição para continuar fiscalizando a aplicação correta dos recursos públicos, bem como a prestação dos serviços essenciais à melhoria da qualidade de vida do nosso povo”.
Margarete Cavalcante na mesa de semináriosDepois que os integrantes do Fórum destacaram a importância da preparação dos conselheiros para exercer o controle e a fiscalização das políticas públicas nos municípios, os debates dos temas começaram, com as palestras dos palestrantes convidados. A primeira palestra, sobre “Combate a Corrupção Eleitoral”, foi proferida pelo corregedor regional eleitoral, juiz federal André Luís Tobias Granja. Em seguida, o procurador da República Paulo Olegário, falou sobre “Crimes praticados pelo Administrador Público” ; e a professora da Ufal, Margarete Pereira, abordou o tema “O Papel dos Conselhos de Direitos”.
fonte: Ministério Público
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