FACOND TEM AUDIÊNCIA COM O PREFEITO DE BOCA DA MATA

O Fórum Alagoano de Conselhos de Direitos-FACOND, entidade que congrega todos os Conselhos Municipais de Alagoas, por sua Coordenadora Geral e pela Comissão Permanente de Articulação – composta dos Conselhos Estaduais – e com apoio dos órgãos abaixo listados terá uma audiência à o Senhor José Maynart Tenório, Prefeito do Município de Boca da Mata/AL, no dia 19-03-2009, às 10h00min, a fim de atender pedido da Presidenta do Conselho de Saúde desse Município, Mônica Valéria.
A audiência visa fortalecer o bom relacionamento entre os conselhos municipais e o gestor no desempenho de suas funções institucionais, objetivando a melhoria e a transparência dos atos e serviços públicos municipais.

Órgãos apoiadores:

- Conselho Estadual de Saúde
- Universidade Federal de Alagoas
- Ministério Público Estadual
- Instituto Sílvio Vianna
- Ministério Público Federal
- Receita Federal

III Encontro Regional do FACOND / Região da Grande Maceió

Data: 31/ 03/2009

Local: SEBRAE - AL, situado na Rua Dr. Marinho de Gusmão, 46 Centro. Próximo a TRANSPAL.

Horário: Das 08h: 00h às 17 h: 00

Programação:

08:00h – Abertura 09:00 h – I Palestra: Conselhos de Direitos e o Controle Social
Palestrante: Drª. Maria Valéria Costa Correia
10 h :00 – II Palestra : O Ministério Público no Controle Social
Palestrante: Fábia Santana
11 h : 00 - Eleição dos Coordenadores Municipais da região da Grande Maceió.
12 h : 00 - Almoço
14 h :00 – Oficinas
17 h: 00 – Enceramento

Obs: Os Seguintes Municípios fazem parte dessa Região: Barra de Santo Antônio, Barra de São Miguel, Coqueiro Seco, Maceió, Marechal Deodoro, Messias, Paripueira, Pilar, Rio Largo, Santa Luzia do Norte, Satuba.

As inscrições serão efetuadas pelo telefone 3214-1230 (UFAL- com Quitéria ou Edna) ou pelo e-mail facond2008@hotmail.com, até o dia 30-03-2009.
Para o credenciamento no dia do Evento, o Conselheiro deve apresentar ofício assinado pelo (a) Presidente do respectivo Conselho.

ATENÇÃO CONSELHEIROS!

No próximo dia 02-12-2008 será realizado o II Encontro Regional FACOND/Região da Mata, no auditório da Prefeitura de União dos Palmares, que terá a seguinte Programação:

08:00/09:00h: Credenciamento e Lanche

09:00/09:30h: Abertura

09:30/09:50h: Os Objetivos do FACOND – Valeria Correia, Professora Doutora da UFAL

09:50/10:10h: O Conselheiro e suas Funções – Tácito Yuri/Ubirajara Ramos, Promotores de Justiça

10:10/10:30h: A Nota Fiscal e o Lado Social do Tributo – Ronaldo Mendes(Sefaz)/Valéria Bezerra(Receita Federal)

10:30/10:50h: Debate

10:50/12:50h: CGU: Caso Prático de Fiscalização – Arnaldo Gomes, Chefe da CGU

12:50/14:20h: Almoço

14:20/14:30h: Apresentação cultural

14:30/15:30h: Licitações: Caso prático – Álvaro Torres, Advogado especialista

15:30/16:30h: Escolha dos representantes municipais/sorteio de brindes Receita Federal/encerramento.

Assim, convidamos dois representantes desse Conselho, devendo um ser do segmento usuário/sociedade civil organizada. Recomendamos que os conselheiros se articulem com o gestor municipal para garantir a participação, assegurando o transporte e o almoço, que terá um custo de R$ 10,00 (dez reais) e será servido no Restaurante Magdala.

As inscrições devem ser feitas pelos telefones 3214-1230(UFAL- com Quitéria ou Cintia) e 3281-3682(Sinteal/União - com Fátima ) ou pelo e-mail facond2008@hotmail.com, até o dia 30-11-2008 ou até o limite dos 200 (duzentos) lugares do auditório. Para o credenciamento no dia do Evento, - que será feito das 8h às 9h - o Conselheiro deve apresentar ofício assinado pelo (a) Presidente do respectivo Conselho.

FACOND REGIÃO AGRESTE - RELATÓRIO

Ocorreu no dia 22/10/08 o primeiro encontro regional do Facond. A região Agreste foi escolhida para representar o evento, que teve como sede a cidade de Arapiraca.
O tema do seminário foi: Avançando no Controle Social; e foi iniciado logo após o cadastramento dos participantes. Na abertura houve a apresentação de um grupo de teatro local, com uma peça que abordava a falta de respeito e o abandono dos idosos.
Em seguida, a plenária foi aberta pelo coordenador Geral do FACOND, e também coordenador da Região Agreste, Alberto de Oliveira; suas palavras foram seguidas pela cerimonialista Maria de Fátima, que deu inicio a formação da mesa de abertura do encontro.

A mesa inicial foi composta por:

- Wellington Monteiro, presidente do conselho Estadual da Saúde.
- Pedro Guido, representante do Instituto Sivio Viana.
- Maria Valéria Correia, representante da UFAL.
- Rogério Pinheiro, Procurador da Justiça.
- Alberto Oliveira , Coordenador do FACOND.
- Aurélia Fernandes, Secretário de Saúde de Arapiraca, representando o Prefeito Municipal.
- Inês Palmeira, representante da Receita Federal.
- Abdias Vicente de Oliveira, Coordenador da Região Agreste.
- Arnaldo Gomes, Chefe da C.G.U.
- Rômulo Almeida, Procurador da República e Procurador Regional dos Direitos do Cidadão.

A Profª Maria Valéria deu o tom ao evento, apresentando o histórico do FACOND, além de ressaltar a importância e a necessidade do mesmo. Terminada suas palavras, a mesa foi desfeita e a palavra passada para a cerimonialista.

Posteriormente foi composto o painel de palestrantes:

I- Rogério Pinheiro (Procurador da Justiça) - O Papel dos Conselhos e o Controle Social
II- Rômulo Almeida(Procurador da República e Procurador Regional dos Direitos do Cidadão) - O Funcionamento da Administração Pública
III- Arnaldo Gomes (Chefe da CGU) - O Controle da Gestão Pública

Houve no final de cada palestra, um bloco de perguntas supervisionado pela coordenadora da mesa, Elen Nogueira.
Logo após um intervalo para o almoço, o evento foi encerrado com a eleição dos conselheiros municipais.

A lista de conselheiros eleitos já foi anteriormente publicada aqui no facond.blogspot

Relação dos Candidatos Eleitos no Encontro Regional

FACOND/ Região Agreste

Arapiraca
Candidatos eleitos:
Maria Félix da Silva Almeida/ Educação - FUNDEB
Remir Peixoto da Silva / Educação

Lagoa da Canoa
Candidatos eleitos:
Wellington Freitas de Sousa / Saúde
José Simplicio dos Santos / FUNDEB

Palmeira dos Índios
Candidatos eleitos:
Nilton Pereira da Silva / FUNDEB
Neuza Tenório da Silva / Alimentação

Giral do Ponciano
Candidatos eleitos:
José Francisco da Silva / Saúde
Jazon dos Santos Correia / Saúde