Leia as informações sobre o curso e a seleção no site
- http://www.genus.org.br
quarta-feira, 8 de setembro de 2010
Curso para Multiplicador@s das Oficinas Gênero na Educação.
Leia as informações sobre o curso e a seleção no site
- http://www.genus.org.br
NOTICIAS 'Contra as OSs: Audiência com o Ministro do Supremo Tribunal Federal.
Esta audiência é uma BOA 'NOTICIA frente as LUTAS CONTRA as Organizações Sociais (OSs).
Pessoal,
A "Frente Nacional pela procedência da ADI 1.923/98 e Contra as OSs" conseguiu marcar a audiência com o Ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto, relator da ADI 1.923/98 contrária à Lei 9.637/98 que cria as Organizações Sociais (OSs), para o dia 21/09, às 18h30min.
Por isso, pedimos que todos e todas:
1- ASSINEM e DIVULGEM o Abaixo-assinado e a Carta aos Ministros do STF. Vamos entregar estes documentos a cada Ministro do Supremo. Precisamos demonstrar força com o máximo de assinaturas possível de pessoas e entidades, revelando nossa rejeição às OSs.
Aqui está o abaixo assinado, é só clicar: http://www.abaixoassinado.org/assinaturas/assinar/6184
E veja a carta clicando AQUI. Se a sua organização autorizar a assinatura, comunique por e-mail para pelasaude@gmail.com ou fopspr@yahoo.com.br
2- Estamos elaborando um documento “Contra fatos não há argumentos que sustentem as Organizações Sociais no Brasil” para também ser entregue aos Ministros.
- Enviem notícias que denunciem os males trazidos à sociedade, aos trabalhadores, aos serviços públicos, além de denúncias sobre irregularidades e ou desvio de recursos públicos com a implantação das OSs. Enviar para: facond2008@hotmail.com que repassamos.
- Lembro que precisamos fortalecer esta Frente junto às entidades progressistas e aos movimentos sociais do país. Este é um momento ímpar para demonstrarmos coletivamente nossa rejeição à Lei 9.637/98 que cria as Organizações Sociais junto ao Supremo Tribunal Federal, já que a votação da referida ADI está prevista para este ano, segundo informações veiculadas na imprensa. Caso esta Lei seja considerada inconstitucional pelo STF, põem-se fim às Organizações Sociais nos Estados e Municípios em que elas já são desenvolvidas, como São Paulo, Minas Gerais, Bahia, Belém, entre outros. Consideramos esta luta estratégica na defesa dos serviços públicos e dos direitos sociais e contra a precarização do trabalho e desses serviços.
Saudações,
Valéria Correia (http://forumsus.blogspot.com)
Pessoal,
A "Frente Nacional pela procedência da ADI 1.923/98 e Contra as OSs" conseguiu marcar a audiência com o Ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto, relator da ADI 1.923/98 contrária à Lei 9.637/98 que cria as Organizações Sociais (OSs), para o dia 21/09, às 18h30min.
Por isso, pedimos que todos e todas:
1- ASSINEM e DIVULGEM o Abaixo-assinado e a Carta aos Ministros do STF. Vamos entregar estes documentos a cada Ministro do Supremo. Precisamos demonstrar força com o máximo de assinaturas possível de pessoas e entidades, revelando nossa rejeição às OSs.
Aqui está o abaixo assinado, é só clicar: http://www.abaixoassinado.org/assinaturas/assinar/6184
E veja a carta clicando AQUI. Se a sua organização autorizar a assinatura, comunique por e-mail para pelasaude@gmail.com ou fopspr@yahoo.com.br
2- Estamos elaborando um documento “Contra fatos não há argumentos que sustentem as Organizações Sociais no Brasil” para também ser entregue aos Ministros.
- Enviem notícias que denunciem os males trazidos à sociedade, aos trabalhadores, aos serviços públicos, além de denúncias sobre irregularidades e ou desvio de recursos públicos com a implantação das OSs. Enviar para: facond2008@hotmail.com que repassamos.
- Lembro que precisamos fortalecer esta Frente junto às entidades progressistas e aos movimentos sociais do país. Este é um momento ímpar para demonstrarmos coletivamente nossa rejeição à Lei 9.637/98 que cria as Organizações Sociais junto ao Supremo Tribunal Federal, já que a votação da referida ADI está prevista para este ano, segundo informações veiculadas na imprensa. Caso esta Lei seja considerada inconstitucional pelo STF, põem-se fim às Organizações Sociais nos Estados e Municípios em que elas já são desenvolvidas, como São Paulo, Minas Gerais, Bahia, Belém, entre outros. Consideramos esta luta estratégica na defesa dos serviços públicos e dos direitos sociais e contra a precarização do trabalho e desses serviços.
Saudações,
Valéria Correia (http://forumsus.blogspot.com)
sexta-feira, 3 de setembro de 2010
Divulgação IMPORTANTE.
UNICEF promove Concurso de Pesquisa LACVOX para adolescentes comunicadores
A iniciativa tem o objetivo de conscientizar e mobilizar adolescentes comunicadores no combate ao trabalho infantil e sobre as consequências causadas a meninos e meninas cujos direitos ainda não são garantidos com prioridade absoluta
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) juntamente com a Rede Social Sonico, e com o patrocínio da Fundação Telefônica e a Organização Internacional do Trabalho (OIT), estão com inscrições abertas até o dia 24 de setembro para o Concurso de Pesquisa LACVOX para adolescentes comunicadores 2010. Nesta edição, o tema abordará o direito ao acesso de meninos e meninas à educação e a um desenvolvimento saudável sem trabalho infantil.
A iniciativa tem o objetivo de conscientizar e mobilizar adolescentes comunicadores no combate ao trabalho infantil e sobre as consequências causadas a meninos e meninas cujos direitos devem ser garantidos com prioridade absoluta. O concurso também busca fortalecer a Rede Regional de Adolescentes Comunicadores LACVOX e comemorar o Ano Internacional da Juventude das Nações Unidas, que resgata o valor da participação de jovens na criação de políticas, programas e projetos de interesse dessa faixa etária da população.
O Concurso de Pesquisa LACVOX para Adolescentes Comunicadores é gratuito e aberto a todos os meninos e meninas, de 9 a 18 anos, da América Latina e do Caribe. Os participantes podem optar por produzir suas peças, como indivíduos, grupos ou escolas, seja em espanhol, inglês ou português. As categorias selecionadas variam de 9 a 14 anos e de 15 a 18 anos, sendo escolhidas a melhor reportagem de rádio, melhor reportagem de imprensa escrita, melhor reportagem de TV, melhor reportagem fotográfica e melhor pôster/cartaz.
A avaliação será feita tendo como critérios o método de pesquisa, o tratamento da informação, a originalidade e a criatividade com que o tema do trabalho infantil será tratado em relação aos direitos das crianças. Os trabalhos inscritos devem, imprescindivelmente, se referir ao tema do trabalho infantil e como esta problemática se relaciona com os direitos da criança e do adolescente, tal como à educação, ao desenvolvimento saudável e à participação, defendidos na Convenção sobre os Direitos da Criança.
Os ganhadores terão a oportunidade de viajar para Bogotá e Colômbia, nos dias 3 e 4 de novembro para apresentar suas propostas no III Encontro Internacional contra o Trabalho Infantil, promovido pela Fundação Telefônica, com o apoio da OIT. Além disso, mediante sua participação no III Encontro, poderão debater sobre o trabalho infantil com especialistas e fazer suas contribuições para encontrar soluções conjuntas. Os ganhadores também serão capacitados para a produção de materiais audiovisuais e farão a cobertura do III Encontro como parte dessa experiência integral de aprendizagem.
Os interessados devem preencher o formulário que está no site do Concurso LACVOX 2010. Já os participantes brasileiros devem enviar seus trabalhos para o Escritório da Representante do UNICEF no Brasil, em Brasília, no endereço: SEPN 510, Bloco A – 2º andar, Brasília, DF, 70750-521. Para obter mais informações, acessar o regulamento do concurso no endereço http://www.concursolacvox.org/index.php?sec=reglamento.
Fonte: Unicef
Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - CEDCA
Rua Ladislau Neto, 367, Centro 57.020-010
Maceió-AL Fone/Fax: (82) 3315. 1739 Cel. (82) 8883.7564
cedca_alagoas@hotmail.com www.conselhodacrianca.al.gov.br
20º aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente
www.obscriancaeadolescente.org.br
Um mundo para as crianças é construído nos princípios da democracia, da igualdade,
da não-discriminação, da paz e da justiça social.
___________
quinta-feira, 2 de setembro de 2010
Aprovadas mais 941 casas para três municípios: Rio Largo, Jacuípe e União dos Palmares.
Aprovadas mais 941 casas para três municípios
Unidades serão construídas em Rio Largo, Jacuípe e União dos Palmares; no total, já foram aprovadas 5.154 novas habitações
Em reunio realizada nesta quarta-feira (1º), o Comitê de Análise de Projetos Habitacionais aprovou a construção de mais 941 casas nos municípios de Jacuípe (288), Rio Largo (502) e União dos Palmares (151). Durante a reunião, o comitê analisou itens como a viabilidade do fornecimento de energia elétrica, água, esgotamento sanitário, adequação ambiental e o planejamento da infraestrutura externa dos projetos.
Além de integrantes da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra), que preside o comitê, participaram da discussão representantes da Caixa Econômica Federal, Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal), Instituto do Meio Ambiente, Eletrobras Distribuição Alagoas, Associação dos Municípios Alagoanos e das prefeituras dos três municípios onde as casas serão erguidas.
Avanços
Para o prefeito de Rio Largo, Antônio Lins, a parceria entre os municípios e o governo estadual está garantindo agilidade no processo de reconstrução. “O empenho das equipes técnicas do governo estadual e municipal neste processo tem garantido uma resposta rápida, em um curto espaço de tempo”, disse o prefeito.
Segundo ele, o terreno onde serão construídas outras 307 casas, aprovadas anteriormente pelo Comitê, já está em fase final de terraplanagem e as ruas já começam a ser abertas. Já as novas 502 unidades habitacionais serão construídas no conjunto batizado de Residencial Francisco Tavares Granja.
Prevenção
O prefeito de Jacuípe, Amaro Jorge Marques, também se disse satisfeito com o avanço dos trabalhos de reconstrução. “Estamos felizes porque sabemos que tudo está sendo feito de forma responsável e rápida. Basta compararmos a resposta que Alagoas está dando a essa tragédia com outras catástrofes pelo país para vermos como o Estado está avançado”, pontuou o prefeito.
De acordo com Amaro Marques, a reconstrução das casas em Jacuípe vai atender também muitas famílias que hoje vivem em áreas de risco. “É um trabalho preventivo. Com o apoio do governo estadual, vamos evitar que novas tragédias aconteçam no município”, afirmou o prefeito.
As 288 habitações de Jacuípe serão erguidas no conjunto Residencial Amaro Felix. Já em União dos Palmares, as novas casas ficarão localizadas no conjunto Conceição Lira.
Agilidade
O Comitê de Análise de Projetos foi criado pelo governo estadual para agilizar a reconstrução das casas destruídas e danificadas pelas enchentes de junho. “Qualquer projeto desse tipo precisa ser analisado e aprovado por cada um dos órgãos que integram o comitê. Normalmente, esse é um processo demorado, que foi agilizado com a criação do grupo”, explicou a superintendente de Política Habitacional da Seinfra, Marisa Perez.
De acordo com o decreto que criou o Comitê, as novas habitações devem seguir o projeto fornecido pela Caixa Econômica Federal. Cada unidade habitacional possui 41 m² de área e conta com sala, cozinha, banheiro social, dois quartos, varanda e uma área de serviço. A contratação para a execução das obras será realizada considerando os critérios estabelecidos pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal. Além disso, a ata do Comitê serve como documento hábil para autorizar o início das obras.
Serão 5.154 novas casas
Além das novas 941 unidades aprovadas nesta quarta-feira (1º), o Comitê de Análise já aprovou a reconstrução de outras 4.223 casas, sendo: 780 em União dos Palmares, no Residencial Newton Pereira Gonçalves; 307 em Rio Largo, no conjunto Bosque dos Palmares; 201 em Quebrangulo, no residencial Frederico Maia; 177 em Cajueiro, no Conjunto Antonio Palmery Soriano Melo; 2.328 em Murici, divididas em dois conjuntos: o Residencial Presidente Lula, com 1.053 unidades, e o Residencial Olavo Calheiros, com 1.275 unidades; e 430 em Viçosa, no residencial batizado de Sant’Ana.
por Agência Alagoas
Site: http://www.alemtemporeal.com.br/?pag=municipios&cod=7874
CONSELHEIROS 'FISCALIZEM.
E lembrem-se EXISTE: Um Comitê de Análise de Projetos foi criado pelo governo estadual para agilizar a reconstrução das casas destruídas e danificadas pelas enchentes de junho.
Unidades serão construídas em Rio Largo, Jacuípe e União dos Palmares; no total, já foram aprovadas 5.154 novas habitações
Em reunio realizada nesta quarta-feira (1º), o Comitê de Análise de Projetos Habitacionais aprovou a construção de mais 941 casas nos municípios de Jacuípe (288), Rio Largo (502) e União dos Palmares (151). Durante a reunião, o comitê analisou itens como a viabilidade do fornecimento de energia elétrica, água, esgotamento sanitário, adequação ambiental e o planejamento da infraestrutura externa dos projetos.
Além de integrantes da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra), que preside o comitê, participaram da discussão representantes da Caixa Econômica Federal, Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal), Instituto do Meio Ambiente, Eletrobras Distribuição Alagoas, Associação dos Municípios Alagoanos e das prefeituras dos três municípios onde as casas serão erguidas.
Avanços
Para o prefeito de Rio Largo, Antônio Lins, a parceria entre os municípios e o governo estadual está garantindo agilidade no processo de reconstrução. “O empenho das equipes técnicas do governo estadual e municipal neste processo tem garantido uma resposta rápida, em um curto espaço de tempo”, disse o prefeito.
Segundo ele, o terreno onde serão construídas outras 307 casas, aprovadas anteriormente pelo Comitê, já está em fase final de terraplanagem e as ruas já começam a ser abertas. Já as novas 502 unidades habitacionais serão construídas no conjunto batizado de Residencial Francisco Tavares Granja.
Prevenção
O prefeito de Jacuípe, Amaro Jorge Marques, também se disse satisfeito com o avanço dos trabalhos de reconstrução. “Estamos felizes porque sabemos que tudo está sendo feito de forma responsável e rápida. Basta compararmos a resposta que Alagoas está dando a essa tragédia com outras catástrofes pelo país para vermos como o Estado está avançado”, pontuou o prefeito.
De acordo com Amaro Marques, a reconstrução das casas em Jacuípe vai atender também muitas famílias que hoje vivem em áreas de risco. “É um trabalho preventivo. Com o apoio do governo estadual, vamos evitar que novas tragédias aconteçam no município”, afirmou o prefeito.
As 288 habitações de Jacuípe serão erguidas no conjunto Residencial Amaro Felix. Já em União dos Palmares, as novas casas ficarão localizadas no conjunto Conceição Lira.
Agilidade
O Comitê de Análise de Projetos foi criado pelo governo estadual para agilizar a reconstrução das casas destruídas e danificadas pelas enchentes de junho. “Qualquer projeto desse tipo precisa ser analisado e aprovado por cada um dos órgãos que integram o comitê. Normalmente, esse é um processo demorado, que foi agilizado com a criação do grupo”, explicou a superintendente de Política Habitacional da Seinfra, Marisa Perez.
De acordo com o decreto que criou o Comitê, as novas habitações devem seguir o projeto fornecido pela Caixa Econômica Federal. Cada unidade habitacional possui 41 m² de área e conta com sala, cozinha, banheiro social, dois quartos, varanda e uma área de serviço. A contratação para a execução das obras será realizada considerando os critérios estabelecidos pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal. Além disso, a ata do Comitê serve como documento hábil para autorizar o início das obras.
Serão 5.154 novas casas
Além das novas 941 unidades aprovadas nesta quarta-feira (1º), o Comitê de Análise já aprovou a reconstrução de outras 4.223 casas, sendo: 780 em União dos Palmares, no Residencial Newton Pereira Gonçalves; 307 em Rio Largo, no conjunto Bosque dos Palmares; 201 em Quebrangulo, no residencial Frederico Maia; 177 em Cajueiro, no Conjunto Antonio Palmery Soriano Melo; 2.328 em Murici, divididas em dois conjuntos: o Residencial Presidente Lula, com 1.053 unidades, e o Residencial Olavo Calheiros, com 1.275 unidades; e 430 em Viçosa, no residencial batizado de Sant’Ana.
por Agência Alagoas
Site: http://www.alemtemporeal.com.br/?pag=municipios&cod=7874
CONSELHEIROS 'FISCALIZEM.
E lembrem-se EXISTE: Um Comitê de Análise de Projetos foi criado pelo governo estadual para agilizar a reconstrução das casas destruídas e danificadas pelas enchentes de junho.
quarta-feira, 1 de setembro de 2010
CURSO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA
CURSO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA
INTEGRAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NO DESEMPENHO DA ATIVIDADE JUDICIÁRIA COM USUÁRIOS E DEPENDENTES DE DROGAS
Estão abertas as inscrições para capacitação de 15 mil Operadores do Direito dos Juizados Especiais Criminais e dos Juizados da Infância e da Juventude; Profissionais da área de atenção psicossocial (assistentes sociais, pedagogos, psicólogos, dentre outros); e outros profissionais da área de Segurança Pública de todo o Brasil.
O curso está sendo promovido pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD), do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), da Presidência da República, em parceria com o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (PRONASCI), do Ministério da Justiça; o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e as Faculdades de Medicina e de Direito da Universidade de São Paulo (USP).
O curso tem por objetivo promover a capacitação dos diferentes atores envolvidos na aplicação da lei, visando ao cumprimento de penas e medidas alternativas, medidas protetivas e medidas sócio educativas, de modo a garantir o aprimoramento do serviço judiciário e diminuição da reincidência.
O curso é GRATUITO, oferecido na modalidade de ensino à distância, com carga horária de 120 horas, tem a duração de três meses e certificado de extensão universitária emitido pela Universidade de São Paulo.
As inscrições poderão ser realizadas até o dia 22 de setembro, no site http://www.senadcnj.edm.org.br
INFORMAÇÕES fornecidas pelo:
- Um mundo para as crianças é construído nos princípios da democracia, da igualdade,da não-discriminação, da paz e da justiça social. -
INTEGRAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NO DESEMPENHO DA ATIVIDADE JUDICIÁRIA COM USUÁRIOS E DEPENDENTES DE DROGAS
Estão abertas as inscrições para capacitação de 15 mil Operadores do Direito dos Juizados Especiais Criminais e dos Juizados da Infância e da Juventude; Profissionais da área de atenção psicossocial (assistentes sociais, pedagogos, psicólogos, dentre outros); e outros profissionais da área de Segurança Pública de todo o Brasil.
O curso está sendo promovido pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD), do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), da Presidência da República, em parceria com o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (PRONASCI), do Ministério da Justiça; o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e as Faculdades de Medicina e de Direito da Universidade de São Paulo (USP).
O curso tem por objetivo promover a capacitação dos diferentes atores envolvidos na aplicação da lei, visando ao cumprimento de penas e medidas alternativas, medidas protetivas e medidas sócio educativas, de modo a garantir o aprimoramento do serviço judiciário e diminuição da reincidência.
O curso é GRATUITO, oferecido na modalidade de ensino à distância, com carga horária de 120 horas, tem a duração de três meses e certificado de extensão universitária emitido pela Universidade de São Paulo.
As inscrições poderão ser realizadas até o dia 22 de setembro, no site http://www.senadcnj.edm.org.br
INFORMAÇÕES fornecidas pelo:
Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - CEDCA
Rua Ladislau Neto, 367, Centro 57.020-010
Maceió-AL Fone/Fax: (82) 3315. 1739 Cel. (82) 8883.7564
EMAIL:cedca_alagoas@hotmail.com SITE: www.conselhodacrianca.al.gov.br
20º aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente
www.obscriancaeadolescente.org.br
- Um mundo para as crianças é construído nos princípios da democracia, da igualdade,da não-discriminação, da paz e da justiça social. -
Assinar:
Postagens (Atom)