Ultimas Noticias - FACOND.

- Primeiramente 'O Fórum Alagoano de Conselhos de Direitos, pede desculpas aos visitantes do BLOG pela ausência de Postagem. O Mesmo esteve fora do AR e sem postagem por um tempo.

Diante disso iremos comentar um pouco a respeito dos acontecimentos neste período.

A última postagem foi a respeito da "Reunião de Formulação e Efetivação dos Fóruns Municipais de Conselhos de Direitos da REGIÃO LITORAL SUL / Baixo São Francisco".

Segue abaixo o relatório.

Relatório
Fórum Alagoano de Conselhos de Direitos - FACOND
Data: 06 / 04 / 2010 Local: Penedo Comissão organizadora (presente): Ellen Nogueira – Assistente Social – NUTTAS/UFAL, Eduarda Larissa, Larissa Andrade, Maria Ednalva Municípios: Piaçabuçu, Penedo e Feliz Deserto.

Parte da Manhã
Penedo
- Foi organizada uma comissão de articulação para que seja realizada uma reunião com os conselhos, marcada para o dia 09/06/10.
Propostas:
- Irão apresentar o FACOND para os conselheiros do município
- Criação do Fórum Municipal
- Formar agenda de lutas
- Será realizada eleição dos coordenadores municipais

Piaçabuçu
Proposta:
1º Momento
- Mapear os conselhos e fazer reuniões e chamar os secretários para apresentação do FACOND.
- Fará reunião 15/04/10, e enviará ofícios para a casa dos conselhos que existe no município.
2º Momento
- Apresentação do FACOND para sociedade em geral
- Fará reunião com o secretário de Educação para organizar o Conselho de Educação.

Feliz deserto

- Conhecer os conselhos e conselheiros conseguir com a Coordenação Regional do Litoral Sul documento para oficializar as reuniões.
- Fazer encontro com os conselhos do município juntamente com os de Piaçabuçu.

Relatório
Fórum Alagoano de Conselhos de Direitos - FACOND

Data: 06 / 04 / 2010 Local: Coruripe
Comissão organizadora (presente): Ellen Nogueira – Assistente Social – NUTTAS/UFAL, Eduarda Larissa,Maria Ednalva Municípios: Coruripe e Jequiá da Praia.

Parte da Tarde
Coruripe

Realizarão reunião no dia 20/04/10 na secretaria de Educação para eleger os conselheiros para o Fórum Municipal do FACOND, tirando uma comissão articuladora.
Dificuldades:
- Autonomia dos Conselhos não conseguem dá encaminhamentos
- Capacitação
- Representatividade, os conselheiros não sabem nem o que é dentro do Conselho.
- Envolvimento da sociedade civil.
- Deliberar para que consigam por em prática, principalmente o que depende do gestor.
- Prestação de contas dificuldades de entendimento.
- Comunicação com os outros conselhos no município.
- Divulgação dos conselhos no município.

Jequiá da Praia
Marcaram reunião para o dia 04/05/10, elegerão uma comissão articuladora para organização.
Os pontos da reunião serão de acordo com as necessidade/dificuldades imediatas dos conselhos. E as dificuldades são as mesmas do município de Coruripe.

Relatório
Fórum Alagoano de Conselhos - FACOND

Data: 14 / 04 / 2010
Local: Porto Real do Colégio
Comissão organizadora (presente):
Ellen Nogueira – Assistente Social – NUTTAS/UFAL
Eduarda Larissa
Larissa Andrade
Maria Ednalva
Municípios: São Sebastião, Porto Real do Colégio, São Braz, Igreja Nova.


A reunião começou as 09h30 min. com uma dinâmica de apresentação dos participantes, depois a pesquisadora Eduarda falou da pesquisa realizada com os conselheiros no ano passado, ao qual foi gerada a agenda de lutas de 2010. A assistente social do NUTTAS/UFAL, Ellen Nogueira, fez uma explanação sobre a história do FACOND, a importância da atuação dos conselheiros no controle social, sobre a estruturação do FACOND e o motivo da reunião com poucos municípios para estruturação da comissão municipal.
Os conselheiros se reuniram conforme o município que representavam, para discutir como eles iram estruturar o fórum em seu município e traçar estratégias para fortalecer o controle social em seu município.
Dos Municípios contatados, Igreja Nova não compareceu.

Os Conselheiros definiram as seguintes estratégias:

São Sebastião

• Mapear os conselhos existentes no município
• Planejar capacitação dos conselheiros


Porto Real do Colégio
Nesse município, houve uma particularidade, pois um conselheiro relatou que há perseguição política no Município, pois o mesmo já foi conselheiro do conselho de educação e ao pedir transparência do Gestor, foi oprimido a ponto de renunciar a presidência do conselho.

Deliberações:
• Mapear os conselhos existentes no município
• Entrar em contato com todos os presidentes dos Conselhos
• Agendar uma reunião com cada conselho para apresentar o FACOND
• Definir a data de realização do Encontro Municipal
• Definir a Programação do encontro


São Braz

• Fazer uma reunião com os conselhos
• Conhecimento das entidades
• Necessidade de capacitação
• Agendar reuniões com os conselheiros



Relatório
Fórum Alagoano de Conselhos - FACOND

Data: 14 / 04 / 2010
Local: Teotônio Vilela
Comissão organizadora (presente):
Ellen Nogueira – Assistente Social – NUTTAS/UFAL
Eduarda Larissa
Larissa Andrade
Maria Ednalva
Municípios: Campo Alegre, Teotônio Vilela, Junqueiro e Traipu.

A reunião começou às 14h com uma dinâmica de apresentação dos participantes, depois a pesquisadora Eduarda falou da pesquisa realizada com os conselheiros no ano passado, ao qual foi gerada a agenda de lutas de 2010. A assistente social do NUTTAS/UFAL, Ellen Nogueira, fez uma explanação sobre a história do FACOND, a importância da atuação dos conselheiros no controle social, sobre a estruturação do FACOND e o motivo da reunião com poucos municípios para estruturação da comissão municipal.
Os conselheiros se reuniram conforme o município que representavam, para discutir como eles iram estruturar o fórum em seu município e traça estratégias para fortalecer o controle social em seu município.
Dos municípios contatados, apenas Traipu não compareceu. E nesta reunião participou também o município de Igreja Nova, que não compareceu na reunião pela manhã, mas pela tarde estava presente.

Os Conselheiros definiram as seguintes estratégias:

Igreja Nova

• Os conselheiros presentes decidiram formar uma comissão com quem estava presente na reunião para organizar o fórum no seu município.
• Decidiram que o Fórum Municipal será realizado no dia 10/06 e o tema a ser abordado são: O papel dos conselhos e a importância do conselheiro.

Os conselheiros presentes solicitaram material de estudo sobre o tema e nós ficamos de enviar pro email.

Teotônio Vilela

• Fazer um mapeamento dos conselhos existentes no município
• Divulgação do evento para a comunidade
• Fazer uma reunião co todos os conselhos
• Construir a pauta do encontro, dentre as sugestões estão:

- Você conhece suas atribuições no seu conselho?
- Qual o seu papel como conselheiro
- Qual o papel dos Conselhos de Direitos?
- Qual a importância da efetivação do controle social nos Conselhos.
• Fazer uma assembléia preparatória para que sejam escolhidos os dois conselheiros de cada conselho.

Junqueiro

• Mapear os conselhos existentes no município
• Entrar em contato com todos os presidentes dos Conselhos
• Agendar uma reunião com cada conselho para apresentar o FACOND
• Definir a data de realização do Encontro Municipal
• Definir a Programação do encontro

Relatório
Fórum Alagoano de Conselhos - FACOND

Data: 16 / 04 / 2010
Local: São Miguel dos Campos
Comissão organizadora (presente):
Ellen Nogueira – Assistente Social – NUTTAS/UFAL
Hevelyn Vieira da Silva Xavier
Isabela Moreira
Maria Ednalva
Municípios Presentes: São Miguel dos Campos, Boca da Mata e Roteiro.

A reunião começou as 09h30 min. com uma dinâmica de apresentação dos participantes, depois a pesquisadora Edna Andrade apresentou o resultado da pesquisa realizada com os conselheiros no II Seminário do FACOND e nos Encontros Regionais, ao qual foi gerada a agenda de lutas de 2010.
A assistente social do NUTTAS/UFAL, Ellen Nogueira, apresentou o histórico do FACOND, a importância da atuação dos conselheiros no controle social, e a importância dessa reunião para estruturar o FACOND nos municípios
Em seguida os conselheiros se reuniram conforme o município que representavam, para discutir como eles iram estruturar o fórum em seu município e traçar estratégias para fortalecer o controle social.

Os Conselheiros definiram as seguintes estratégias:

São Miguel dos Campos

• Aplicar o passo a passo;
• Mapear os conselhos existentes no município;
• Agendar uma reunião com cada conselho para apresentar o FACOND;
• Definir a Programação do encontro juntamente com os conselheiros;
• A data prevista é para o dia 27 de maio de 2010.

Boca da Mata
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Reunião de Formulação e Efetivação dos Fóruns Municipais de Conselhos de Direitos da REGIÃO LITORAL SUL / Baixo São Francisco

- Senhores conselheiros nos próximos dias 06, 14 e 16 de abril, serão realizadas reuniões com os Coordenadores regionais da Região do Litoral Sul/ Baixo São Francisco, que terá como objetivo a organização e efetivação do Fórum Municipal dos Conselhos de Direitos.

Evento: Reunião com os municípios de Piaçabuçu, Penedo e Feliz Deserto.
Local: Penedo
Data: 06 de abril de 2010, das 08h às 12h

Evento: Reunião com os municípios de Coruripe e Jequiá da Praia.
Local: Coruripe
Data:06 de abril de 2010, das 13h às 17h

Evento: Reunião com os municípios de Porto Real do Colégio, São Braz, São Sebastião e Igreja Nova.
Local: Porto Real do Colégio
Data:14 de abril de 2010, das 08h às 12h

Evento: Reunião com os municípios de Junqueiro, Teotônio Vilela, Campo Alegre e Traipú.
Local: Teotônio Vilela
Data: 14 de abril de 2010, das 13h às 17h

Evento: Reunião com os municípios de Roteiro, São Miguel dos Campos e Boca da Mata.
Local: São Miguel dos Campos
Data: 16 de abril de 2010, das 13h às 17h

Nota: Deverão estar presente dois conselheiros de cada conselho que tem representatividade no FACOND. Obrigatoriamente, um deverá ser representante da sociedade civil.

Reunião Regionalizada.

A Reunião Regionalizada do FACOND aconteceu no dia 27/10/2009, das 08:00 às 12:00 hs, no Auditório da Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social – SEADES, localizada na Rua Comendador Calaça, 1399 – Poço. Nesta estiveram presentes os municípios que compõem a Região Litoral Sul, Litoral Norte e Região Agreste.
Na referida reunião, Elen Nogueira Assistente Social do NUTAS fez uma rápida explanação sobre o papel dos coordenadores municipais que é o de coordenar a ação do FACOND nos municípios, orientou-os a primeiramente mapear e conhecer todos os conselhos municipais das suas respectivas regiões, e ressaltou ainda que para isso é essencial que estes façam uma pauta do FACOND e anexe ao Regimento do Fórum de forma a agendar visita dos coordenadores aos Conselhos.
Foi sugerida a criação de Fóruns municipais onde seriam convocados todos os conselhos do município e elegidos dois representantes de cada Conselho.
Para finalizar a reunião abriu-se um momento para os coordenadores exporem suas experiências e dificuldades.

Reuniões Regionalizadas (Litoral Norte e Agreste).

Reunião Regionalizada Litoral Norte.

A reunião ocorreu no dia 20/10/2009, das 09:00 às 12:00 hs, no Auditório da Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social – SEADES, localizada na Rua Comendador Calaça, 1399 – Poço. Dentre os municípios que compõem a Região Litoral Norte, compareceu apenas o município de São Luiz do Quitunde.

A referida reunião iniciou as 10h00min, e teve como coordenador da mesa o Professor Guido, que iniciou comentando sobre essa grande evasão de municípios presentes nas reuniões, para o mesmo a grande saída é ir aos municípios, por meio de um CURSO que está em andamento para o ano de 2010, o qual tem como proposta inicial contemplar as cidades pólos, com um intuito de capacitar os municípios, vale ressaltar que essa Capacitação irá contribuir na luta constante do FACOND, o qual tem como objetivo fortalecer o controle social sobre as políticas públicas. Este curso ainda estar em andamento, mas está certo que ocorrerá no ano de 2010.

Foi imposto também pelos presentes conselheiros, as enormes dificuldades que os mesmos têm sofrido, diante das prefeituras e problemas municipais.

Por fim tendo em vista a grande evasão dos municípios, foi ressaltada a grande importância de convidar novamente os municípios, para que os mesmos pudessem vir a participar da discussão e definição de uma agenda de lutas para 2010.

Reunião Regionalizada Região Agreste (21/10/2009)

Não houve reunião, pois nenhum município compareceu. Apenas estava presente, a Sub-Coordenadora do FACOND, a Assistente Social Ellen Nogueira e uma estudante da UFAL.

VII Encontro Regional do FACOND (Fórum Alagoano de Conselhos de Direitos).

O VII Encontro Regional do FACOND (Fórum Alagoano de Conselhos de Direitos) – Região do Sertão; foi sediado no município de Piranhas, no dia 13 de Agosto de 2009, no Ginásio de Esporte Demócrite Damasceno / Bairro Nossa Senhora da Saúde (Ponto de Referência SEINFRA).

O encontro teve início por volta das 10h00, com a apresentação do FACOND (Fórum Alagoano de Conselhos de Direitos), que foi realizada por Wellington Santos. Após a apresentação deu-se início ao Encontro, com a mesa de abertura, que foi formada por: Ellen Nogueira (NUTAS-UFAL), Sergio Stuart (CGU), Cleonice Rosa (Coordenadora do FACOND), Mellina Freitas (Prefeita do Município), Wellington Santos e os representantes (Conselheiros) dos municípios presentes no encontro. A mesa foi iniciada com a palavra da Prefeita do Município, a qual alegou estar feliz por Piranhas ser a sede do Evento, e comentou sobre a importância da parceria entre conselheiros e prefeitura; logo após a palavra foi passada a Cleonice, a qual afirmou sobre a grande importância do FACOND e dos apoios que o mesmo recebe (Universidade Federal de Alagoas (UFAL), do Instituto Silvio Vianna, do Ministério Público Estadual, da Procuradoria da República, da Receita Federal e da Controladoria-Geral da União); depois Sérgio Stuart em sua palavra ressaltou a grande importância da parceria entre gestão municipal e os conselheiros; Ellen Nogueira também comentou da importância do Fórum; e depois a palavra foi passada para os representantes dos municípios presentes no encontro, para que os mesmos pudessem ter VOZ no encontro falando de suas lutas e indagações diárias, e se necessários tirar suas dúvidas.

Pela tarde foi realizada a Eleição dos coordenadores municipais do FACOND-REGIÃO do SERTÃO. Ao término da eleição, inicia mais uma mesa onde o assunto mais ressaltado é o agradecimento aos municípios presentes. E que os conselheiros continuem na LUTA constante.

Obs: O FACOND (Fórum Alagoano de Conselhos de Direitos) AGRADECE à todos que compareceram ao VII Encontro Regional do FACOND, tendo em vista que acreditamos que o mesmo foi muito proveitoso.

FOTOS

Plenária

Mesa de abertura

Coordenação ELEITA da Região do Sertão.

Mesa de Encerramento